Ipatinga vive um cenário caótico na saúde pública municipal.
Médicos contratados na modalidade Pessoa Jurídica (PJ), que prestam serviços na rede municipal de urgência e emergência, anunciaram uma paralisação parcial das atividades a partir deste domingo, dia 1° de novembro. A mobilização ocorre em razão de pagamentos em atraso referentes aos meses de julho, agosto e setembro, além da preocupação com a quitação dos serviços prestados em outubro.
Conforme comunicado divulgado pelos profissionais, a paralisação será mantida até que os débitos sejam regularizados pela Prefeitura de Ipatinga (PMI). O grupo afirma que a decisão foi tomada após sucessivas tentativas de negociação e o descumprimento de acordos anteriores relacionados ao cronograma de pagamento.
Um dos médicos da rede municipal relatou aos Canais VOX que a paralisação foi motivada pelo não cumprimento de três acordos estabelecidos com a administração municipal.
Segundo ele, o compromisso mais recente previa o depósito de valores ao Consaúde neste sábado (31), mas a PMI teria informado, dois dias antes, que não dispunha dos recursos necessários e aguardava a entrada de um repasse financeiro.
O profissional afirmou que a data inicialmente prevista para o pagamento, 31 de outubro, teria sido sucessivamente adiada para 10 de novembro, 15 de novembro e, posteriormente, 30 de novembro.
Diante das mudanças e da falta de regularização, os médicos decidiram cumprir o aviso de paralisação que, segundo a categoria, já havia sido comunicado previamente.
Além dos atrasos financeiros, os profissionais manifestam insatisfação com as condições de trabalho e apontam problemas relacionados ao cumprimento de compromissos assumidos pela administração, além de dificuldades estruturais e operacionais durante os atendimentos.
Plano de contingência prevê equipe mínima na UPA
Diante da paralisação anunciada, os médicos elaboraram um Plano de Contingência Assistencial específico para o Pronto Atendimento da UPA de Ipatinga, com medidas para reduzir os impactos da adesão parcial ao movimento.
O documento prevê a permanência dos médicos concursados e dos demais profissionais que não participarem da paralisação em suas respectivas escalas.
Nos plantões cuja composição seja integralmente formada por médicos PJ, a proposta estabelece a manutenção de uma equipe mínima de seis profissionais: dois médicos no atendimento clínico da porta, dois no setor de trauma e dois no box de emergência.
O plano também prevê a redução do atendimento das fichas do setor de trauma, o fechamento da tenda e a suspensão das visitas médicas realizadas por profissionais contratados como PJ durante o período do movimento.
Outra orientação é adequar a capacidade operacional da unidade ao número de médicos efetivamente disponíveis, priorizando pacientes em situações de urgência e emergência, especialmente aqueles que necessitem de estabilização imediata.
Caso a procura ultrapasse a capacidade segura de atendimento, o documento prevê o acionamento de mecanismos de contingência, regulação, transferência ou redirecionamento de pacientes, conforme os protocolos aplicáveis.
Os profissionais informam que a paralisação foi comunicada à diretoria do Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), à direção técnica da mesma unidade, aos responsáveis técnicos, ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, entre outros órgãos e autoridades.
O plano atribui à administração hospitalar a responsabilidade de avaliar e adotar medidas para recompor as escalas, incluindo eventual convocação, contratação ou remanejamento de profissionais.
Outro alerta: atrasos nas horas extras e falta de profissionais
A reportagem VOX apurou ainda que a preocupação com o funcionamento da rede municipal de saúde de Ipatinga vai além da paralisação dos médicos PJ.
Uma fonte ouvida pelos Canais VOX relatou que as escalas dos servidores já apresentavam déficit de profissionais e dependiam da realização de horas extras para completar as equipes.
Segundo o depoimento da fonte, os pagamentos dessas horas extras também estariam em atraso desde julho.
A situação teria levado servidores a deixar de realizar jornadas adicionais, comprometendo ainda mais a composição das escalas.
A fonte também apontou insuficiência de enfermeiros e técnicos de enfermagem, situação que, conforme informado, já teria sido comunicada ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Outro setor mencionado é o laboratório, que estaria funcionando com equipes reduzidas na maioria dos dias. A fonte atribui os problemas à falta de regularização dos compromissos financeiros da Prefeitura de Ipatinga com os profissionais que atuam nos serviços de saúde.
Os relatos levantam questionamentos sobre a capacidade de funcionamento da rede de urgência e emergência justamente em um momento de redução da disponibilidade de médicos contratados.
Dívida com a FSFX
Outro ponto que merece esclarecimento envolve os compromissos financeiros da Prefeitura de Ipatinga com a Fundação São Francisco Xavier (FSFX).
A reportagem VOX foi informada de que a administração municipal ipatinguense havia apresentado anteriormente a previsão de concluir, em setembro, o pagamento da dívida com a instituição, por meio da quitação da quinta parcela.
Na ocasião, a expectativa apresentada era de que, após o encerramento desse compromisso, a situação financeira do Município ficasse mais confortável.
Nesse contexto, surge uma questão: a dívida com a FSFX já foi integralmente quitada pela PMI?
Outro ponto encaminhado por fontes aos Canais VOX é o destino dos aproximadamente R$ 12,5 milhões que eram destinados mensalmente aos repasses relacionados a esse compromisso financeiro.
Com o eventual encerramento dos pagamentos, é necessário esclarecer se esses recursos foram redirecionados para outras despesas e se existe previsão de utilização dos valores para regularizar os pagamentos dos profissionais da saúde e, assim, garantir o funcionamento adequado da rede municipal.
A questão ganha relevância diante das reclamações de médicos PJ sobre atrasos de três meses, além das informações de pendências com horas extras dos servidores.
Responsabilidade da gestão e continuidade dos atendimentos
A paralisação anunciada coloca em evidência não apenas a situação contratual dos médicos PJ, mas também a responsabilidade da gestão municipal em assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços essenciais.
Embora os profissionais tenham apresentado um plano de contingência, a existência de escalas desfalcadas, a dificuldade de complementação das equipes e os relatos de redução do quadro de trabalhadores em setores importantes exigem esclarecimentos sobre a capacidade operacional da UPA e das demais unidades de urgência e emergência.
A administração municipal precisa informar quais medidas concretas serão adotadas para recompor as equipes, regularizar os pagamentos pendentes e evitar que os problemas financeiros e administrativos comprometam a assistência prestada à população.
PMI
A reportagem VOX solicitou, na tarde deste sábado (31), posicionamento oficial da Prefeitura de Ipatinga sobre os atrasos nos pagamentos dos médicos PJ, referentes aos meses de julho, agosto e setembro, e a previsão de quitação dos valores de outubro.
Os Canais VOX também questionaram se a dívida com a Fundação São Francisco Xavier já foi integralmente quitada, conforme previsão anterior, e qual será a destinação dos aproximadamente R$ 12,5 milhões que eram destinados mensalmente aos compromissos financeiros com a instituição.
Entre os esclarecimentos solicitados estão ainda a confirmação dos atrasos nas horas extras dos servidores da saúde, os valores pendentes, a situação das escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem, as dificuldades relatadas no funcionamento do laboratório e eventuais notificações do Coren.
A reportagem também questionou quais providências serão adotadas para garantir o funcionamento da UPA durante a paralisação, se a administração dispõe de profissionais suficientes para recompor as escalas e como pretende assegurar a continuidade e a segurança dos atendimentos.
A PMI se manifestou por meio de nota, enviada à reportagem VOX no início da noite deste sábado.
Leia a íntegra da nota da PMI aos Canais VOX:
A Prefeitura de Ipatinga informa que o município enfrenta dificuldades financeiras que têm comprometido a regularidade dos pagamentos na área da saúde. A administração reconhece os impactos dessa situação sobre os profissionais e a preocupação da população com o funcionamento dos serviços.
Em relação à mobilização anunciada, a Prefeitura permanece aberta ao diálogo com os profissionais e seus representantes para discutir as demandas e as possibilidades de encaminhamento.
Informações sobre prazos de pagamento e medidas operacionais serão divulgadas quando houver definições confirmadas pelas áreas responsáveis.
